Sobre mim
Fazendo o seu Direito valer direito...
Larga experiência na seara empresarial, o que traduz-se em forte sustentáculo nas áreas afins: Empresarial, Tributária, Trabalhista, Civil...
Graduado em Direito, Adm de Empresas e Ciências Contábeis.
Grande habilidades com negociações e estratégias corporativas jurídicas.
Experiência adicional em Cobrança.
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Comentários
(2)
Paulo Sérgio
Comentário · há 5 anos
O titulo dp artigo é Usucapião - Novo CPC (Lei nº 13.105/15), porém faz um breve e vazio comentário sobre o assunto no NOVO CPC. Traz de forma robusta citações do CC
Sugiro mudar o titulo para Usucapião no Código Civil
Sugiro mudar o titulo para Usucapião no Código Civil
Paulo Sérgio
Comentário · há 7 anos
PGR se manifesta sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins
Pedro Bastos · há 7 anos
Mais que oportuno o manifesto da PGR sobre o assunto.
Muito interessante o posicionamento da Receita Federal: na hora de apurar o PIS/COFINS manda que seja sobre o valor do produto + IPI + ICMS. Mas na hora de devolver, quer devolver sobre o ICMs pago.
Ora pitomba, se o ICMS pago é o ICMS sobre a Venda (-) os créditos oriundos da Compra, evidentemente que será sempre bem menor que o ICMS da própria venda.
Assim é locupletação da União e o empobrecimento do contribuinte.
Devemos nos posicionar de forma contundente para combater essas normas tributárias imorais.
Paulo Sérgio. Adv Tributarista | Previdenciário. Fortaleza (85) 99129-3435
Muito interessante o posicionamento da Receita Federal: na hora de apurar o PIS/COFINS manda que seja sobre o valor do produto + IPI + ICMS. Mas na hora de devolver, quer devolver sobre o ICMs pago.
Ora pitomba, se o ICMS pago é o ICMS sobre a Venda (-) os créditos oriundos da Compra, evidentemente que será sempre bem menor que o ICMS da própria venda.
Assim é locupletação da União e o empobrecimento do contribuinte.
Devemos nos posicionar de forma contundente para combater essas normas tributárias imorais.
Paulo Sérgio. Adv Tributarista | Previdenciário. Fortaleza (85) 99129-3435
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